A Rede

Um blog sobre as redes da vida e a vida das redes, por Dalberto Adulis

Golpes, Governança e Censura na Internet

Posted by dalberto em 23 agosto, 2006

Golpes

Pelo visto um novo golpe ou virus surgiu. Trata-se de um email mal intencionado que recebi ontem, com o assunto:

Orkut, Comunicado Importante! Leia com Atenção

O Email diz que estão entrando em contato porque teriam recebido várias denúncias sobre o comportamento do usuário, que teria cometido determinadas regras. Por esta razão solicitam que o usuário veja o motivo clicando em um link, que direciona o usuário para a URL orkust-comunicados.t135.com.

Não há dúvidas de que é um trote inofensivo ou, o que é mais provável, um golpe. Ao clicar no link o usuário deve ir para algum local onde será instalado um virus ou malware em seu computador ou, pior ainda, um Trojan que tome conta de sua máquina, roubando senhas, por exemplo.

Este é apenas mais um dos tantos golpes que surgem através de Emails, mas o fato interessante é que surge em meio a uma batalha judicial entre a Google e a Justiça brasileira.

Governança

Há alguns meses o Ministério Público Federal tem entrado com ações contra a Google do Brasil, proprietária do Orkut, exigindo que a empresa quebre o sigilo de usuários brasileiros e entregue informações pessoais, como Email e IP, para que o Ministério possa processá-los. Estes processos tratam de ações movidas por indivíduos, que se viram envolvidos em casos como difamação ou ofensa, ou de ações contra comunidades acusadas de propagar racismo ou pedofilia.

Conforme relata matéria do IDGNow, um relatório produzido pela organização não-governamental Safernet identificou mais 3 mil perfis e mais de 1,2 mil comunidades ligadas à pornografia infantil. Deste total, há indícios de crime em 57%. O relatório foi enviado dia 22/8 pela omissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmera ao Congresso norete-americano.

Em ambos os casos estamos diante de uma situação que mostra os desafios do direito internacional diante da Internet. Quando analisamos a questão de maneira simples podemos identificar dois lados: Conforme o Google argumenta, as informações sobre usuários e comunidades na Internet estão armazenadas em servidores nos EUA, o que os leva a argumentar que devem seguir, apenas, a legislação norte americanda. (mas sabemos que desde 11 de setembro o governo norte americano tem violado muitos dos direitos à privacidade sob o pretexto de combater o terrorismo).

Para o governo do Brasil, são usuários brasileiros que residem neste país e deveriam cumprir a legislação brasileira, e para isso seria importante ter acesso ao perfil dos mesmos.

Esta pendenga teve um fato novo dia 21/08, com a Google solicitando que um auditor externo comprove que a Google Brasil não tem informações sobre os usuários e comunidades virtuais.

Para além da disputa comercial ou no direito internacionl é importante observar que tratamos de tema relacionado ao futuro dos direitos humanos à liberdade e à privacidade na Internet, que foi objeto de discussão durante a CMSI e continua no centro da discussão sobre a chamada governança da Internet. Afinal de contas, qual a estrutura de governança e direitos sobre a Internet, que foi criada nos EUA e continua, em grande parte, em mãos de organizações sujeitas à legislação norte americana, como a ICANN?governanca_internet.gif

Os que tem interesse no tema podem fazer o download de um livro chamado Governança na Internet: Contexto, Impasse e Caminhos, organizado por Carlos Afonso, pelo NUPEF – Núcleo de Pesquisa, Estudos e Formação da RITS – Rede de Informações para o Terceiro Setor.

Censura

google-earth-china.jpgMas as coisas nunca são tão simples como podem parecer. Se a Google é tão fiel à legislação norte americana, como explicar que tenha cedido às pressões do governo Chinês para auto censurar a Internet, implementando filtros que impedem que o usuário encontre inúmeros websites e docuementos através de seu motor de busca ? A versão chinesa do Google tem filtros que eliminam ou escondem uma enorme quantidade de websites considerados inadequados pelo governo Chinês. Os conteúdos banidos podem ser os que utilizam palavras com conotação poítica, tal qual liberdade, direitos humanos , massacre e Tibet, ou ainda BBC e Playboy, e Google não oferece aos chineses a possibilidade de utilizar serviços de Email Gmail, Chat e Blogs.

“Para poder operar na China, cortamos alguns conteúdos da busca de resultados disponíveis no Google.cn, em resposta às leis locais, regulamentações ou políticas”, afirma em um comunicado o conselheiro de política do Google Andrew McLaughlin.

A ONG Reporteres Sem Fronteiras manifestou seu repúdio ao lançamento do Google na China, que obriga os chineses a:

Se contentarem com os conteúdos autorizados pelas autoridades de Pequim. Tal empresa, que defende os direitos dos internautas americanos ante a justiça americana, brinca com os direitos dos usuários chineses. Isto significa que serão excluídas as informações sobre o Tibet, a democracia ou os direitos humanos na China. Aas declarações ofendidas do Google sobre o respeito à confidencialidade dos internautas parecem o cúmulo da hipocrisia à luz de sua estratégia na China.

Postura semelhante foi adotada pela Microsoft, que disponibiliza seriço de blogs sob a condição de que os blogueiros chineses se registrem junto ao governo. Recentemente a Microsoft reconheceu que seu sistema de blogs em chinês impede que se escrevam termos como “liberdade” ou “democracia”. Como se vê, as grandes empresas estão ajudando o governo chinês a construir uma Grande Muralha Online. Conforme sugere Gustavo Mansur, se a moda pega,

Seria o fim do sonho da aldeia global. E não apenas para países com regimes autoritários. Governos assombrados pela guerra contra o terrorismo, perseguições religiosas e outras campanhas internas poderiam usar o advento da tecnologia chinesa para controlar suas próprias redes e limitar o acesso a conteúdo externo.

O governo chinês é o único neste momento que tem o poder, o dinheiro e a falta de oposição para dar o pontapé inicial a um propósito temeroso. Não há nenhum governo, ONG, entidade ou o que seja disposto a impedi–los. Alguém duvida que terá êxito?

E ao que parece a China já esta inspirando ou exportando para outros países o modelo e a tecnologia empregada para censurar a Internet. Alguns parágrafos do depoimento de Tom Malinowsky, da Human Rights Watch, enfatizam a gravidade do problema:

First, the Internet clearly has the potential to be a liberating force in repressive societies. In China, millions of people have used the Internet to discuss previously taboo topics, to criticize their leaders in ways that would have been impossible just a few years before, and to obtain information their government would rather they not have. That is why the Chinese government is so worried about this medium. That is why it is cracking down.

Second, the Internet gets its liberating potential from two basic qualities � it provides free and instantaneous access to information and ideas, and it allows people to communicate anonymously. But as China is showing, these qualities can be taken away. And once you take away users� anonymity and censor, for political ends, the content they can see, the Internet is no longer a liberating medium. In fact, it can become a tool of repression.

Therefore, it is not enough for Internet companies to argue that their mere presence in countries like China will lead to political openness. It is illogical for companies to say they are expanding the boundaries of freedom in China if they strip their product of the very qualities that make it a force for greater freedom. These companies must protect the integrity of the product they are providing, or that product will no longer be the Internet as we know it, and will no longer have the impact on society we all wish to see.

Third, the stakes here are much greater than the future of freedom in China. China is already exporting technology for monitoring the Internet to other repressive governments � Zimbabwe, for example. And such governments in every part of the world are now watching to see if China can bend Internet providers to its will. If China succeeds, other countries will insist on the same degree of compliance, and the companies will have no standing to refuse them. We will have two Internets, one for open societies, and one for closed societies. The whole vision of a world wide web, which breaks down barriers and empowers people to shape their destiny, will be gone. Instead, in the 21st Century, we will have a virtual Iron Curtain dividing the democratic and undemocratic worlds.

O relarório elaborado pela WRW pode ser econcontrado aqui.

A seguir é possível ver o resultado da busca por fotos da Praça da Paz Celestial quando se utiliza Google.com ou Google.cn, respectivamente. A pequisa feita em googoe.com indica mais de 10 páginas e muitas fotos mostram a praça ocupada por tanks e link para notícias sobre o episódio, ao passo que a pesquisa feita em google.cn indica apenas 3 páginas e mostra fotos que revelam apenas aspectos turísticos da praça. A mesma disparidade pode ser confirmada em buscas comparadas, apresentadas neste blog.images-tiananmen-square.jpg

images-tiananmen-square-china.jpg

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2 Respostas to “Golpes, Governança e Censura na Internet”

  1. Golpes, Governana e Censura na Internet

    “O Artigo apresenta alguns dos riscos que precisam ser contemplados na governanca da Internet, como a censura promovida pelo Google e a violao de privacidade existente na China. “

  2. luiz said

    O google tambem censura no Brasil. E muito.
    por exemplo os sites anarko-punks.
    Não concordo com tudo o que eles dizem,
    mas vendo essa censura, fica claro que
    somente o que eles querem que pensemos
    é que chega até nós. Outras opiniões são
    escondidas.

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